Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Subvenções
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
concessão de auxílios, subvenções, contribuições
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura-MG, para o exercício de 2026 e contém outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura-MG, para o exercício de 2026 e contém outras providências.
Observação