Lei nº 1.378, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1378
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura/MG, para o exercício de 2026 e contém outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura/MG, para o exercício de 2026 e contém outras providências.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica