Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Luiz Botelho (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 5/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Plurianual 2026-2029
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Plurianual do Município de Planura/MG para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Indexação
Institui o Plano Plurianual do Município de Planura/MG para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. PPA
Observação
Os anexos referentes à matéria encontram-se disponíveis na aba DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. É possível acessar os arquivos e realizar o download em PDF único.
Norma Jurídica Relacionada