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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede denominação ao Centro Cultural que especifica.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 15:18:47
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
Última Ação: Protocolo nº 36 de 08/06/2020 (Ofício Gabinete nº 095/2020, Encaminha Lei nº 1.200/2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.200, de 05 de junho de 2020
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Agosto de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: Protocolo nº 50 de 20/07/2020 (Ofício Gabinete nº 118/2020, Encaminha Leis nº 1.202/2020, 1203/2020, 1204/2020)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2020
Data Anexação: 8 de Julho de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.202, de 17 de julho de 2020
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC do Município de Planura/MG e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Agosto de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo:
02/07/2020 -
Horário: 13:36:31
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: Protocolo nº 50 de 20/07/2020 (Ofício Gabinete nº 118/2020, Encaminha Leis nº 1.202/2020, 1203/2020, 1204/2020)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.203, de 20 de julho de 2020
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura/MG, dando outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo:
02/07/2020 -
Horário: 16:20:33
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: Protocolo nº 50 de 20/07/2020 (Ofício Gabinete nº 118/2020, Encaminha Leis nº 1.202/2020, 1203/2020, 1204/2020)
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.204, de 20 de julho de 2020
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Dezembro de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2020
Última Ação: Protocolo nº 82 de 04/11/2020 (Ofício Gabinete nº 174/2020, Encaminha Lei nº 1.210/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.210, de 04 de novembro de 2020
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PLOS 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: 1º Substitutivo ao projeto de Lei nº 11/2020, o qual "Abre Crédito adicional especial no orçamento do Exercício de 2020"
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 13:23:18
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2020
Última Ação: Enviada para Sanção do Prefeito através do Ofício Legislativo nº 28/2020, Protocolo nº 279 de 16/07/2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Data Anexação: 8 de Julho de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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