Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

12

Data de Apresentação

02/07/2020

Número do Protocolo

44

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    SMIIC

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

    Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais

    Regime Tramitação

    Urgencia

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    16/08/2020

    Data de Publicação

    02/07/2020

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    12

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    02/07/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC do Município de Planura/MG e dá outras providências.

    Indexação

    Cria Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC

    Observação

    Protocolo: 44/2020, Data Protocolo: 02/07/2020 - Horário: 13:36:31

    Norma Jurídica Relacionada