Lei nº 1.203, de 20 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1203
Ano
2020
Data
20/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2020
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
Cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC do Município de Planura/MG e dá outras providências.
Indexação
Cria Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica