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Requer informações detalhadas acerca do valor arrecadado com as vendas das camisetas “abadás” do Carnaplan 2023, bem como sua destinação.

Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatório informando a destinação dos recursos encaminhados através de emendas parlamentares pagas do Deputado Federal Franco Cartafina através do ofício nº 0865/2022/GDFC – Emenda Individual nº 39900001.

“Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, cópia de notas fiscais e relatório informando a destinação dos recursos encaminhados pelas emendas parlamentares pagas do Deputado Estadual Heli Grilo através da indicação nº 96613 – Emenda Individual”.

Veto à proposição de lei do legislativo nº 14/2023, que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos prescritos por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde na Farmácia Popular, sem necessidade de troca de receita, no âmbito do município de Planura-MG.

Veto à proposição de Lei Complementar do Legislativo nº 7/2023, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 10 de dezembro de 1988 que "Institui o Sistema Tributário do Município de Planura e dá outras providências"".

Moção de Aplausos a professora Eliete Aparecida Prudêncio de Oliveira.

Moção de Aplausos ao Jubileu de Ouro da Paróquia Santo Antônio de Planura/MG

Moção de Aplausos à técnica de enfermagem, Neusa Maria de Oliveira.

Moção de Aplausos à Digital Influencer, Brunna Fontinelli.

Moção de Aplausos à Digital Influencer, Yasmin Gomes Lucas.

Moção de Apoio em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA CYNTHIA MARIA MARTINS DE PAIVA NOGUEIRA

Moção de Aplausos a RICARDO TEIXEIRA, servidor da Prefeitura Municipal de Planura/MG.

Moção de Aplausos às Diretoras da Creche Comunitária Escolas Municipais.

Emenda Modificativa ao Inciso III do Art. 43, do Projeto de Lei nº 5/2023 o qual “Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

Altera os parágrafos 1º e 3º do art. 145-A da Lei Orgânica do Município de Planura, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentaria anual.

Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Especial e da Avaliação de Desempenho para fins de aprovação em estágio probatório e concessão de progressão horizontal no âmbito da Câmara Municipal de Planura/MG.