Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Inciso III do Art. 43, do Projeto de Lei nº 5/2023 o qual “Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Indexação
Emenda Modificativa ao Inciso III do Art. 43, do Projeto de Lei nº 5/2023 o qual “Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Observação