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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à Assistência Social Pio XII/Asilo Pio XII - CNPJ 20.549.861/0003-00.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018
Última Ação: Lei nº 1165 de 19/09/2018 recebida pelo Ofício nº 200/2018, conforme protocolo nº 1953/2018.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.165, de 19 de setembro de 2018
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria no município de Planura-MG o Programa Criança Feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: Lei nº 1166 de 23/10/2018, recebida pelo Ofício nº 221/2018, conforme protocolo nº 1967 de 23/10/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.166, de 23 de outubro de 2018
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a destinação do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal 552 de 08 de abril de 1998, revoga o artigo 3º da Lei Municipal 552 e 08 de abril de 1998 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Lei nº 1167/2018, recebida pelo Ofício Executivo nº 242/2018, conforme protocolo nº 1975 de 19/11/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.167, de 13 de novembro de 2018
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura/MG para o ano-exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade. Encaminhada p/ elaboração da redação final.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.168, de 11 de dezembro de 2018
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura-MG, para o exercício de 2019 e contém outras providências
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Lei nº 1169/2018, recebida pelo Ofício Executivo nº 261/2018, protocolo nº 1990 de 12/12/2018.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.169, de 11 de dezembro de 2018
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Específico do Festival de Férias e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Lei nº 1170, recebida pelo Ofício Executivo nº 261/2018, protocolo nº 1990 de 12/12/2018.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.170, de 11 de dezembro de 2018
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PLOL 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do município de Planura e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: Lei nº 1.150 de 19/03/2018, recebida pelo Ofício nº 068/2018, protocolo nº 1904 de 20/03/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.150, de 19 de março de 2018
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PLOS 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: Institui normas de prevenção a crimes de arrombamento, explosão e assalto a agências bancárias na cidade de Planura e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a prestação de contas detalhada em tabela, informando os números e valores das notas de empenho, bem como cópias das notas para comprovação, referentes às despesas com os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2017.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rogério Viana de Souza
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações com descrição das atribuições e carga horária do cargo do procurador geral do município
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Rogério Viana de Souza
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente a Sra. Secretária Municipal de Saúde RÉGIA BRAGA BRINCK convocando-o para uso da tribuna na próxima Reunião Ordinária desta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre a saúde no município.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: Requer cópias dos processos licitatórios, contratos e termos aditivos relativos à contratação da empresa Sousa Oliveira Advogados Associados, no período de 2013 a 2018
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Rui Peres de Castro Júnior
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: Requer relatórios e/ou informações sobre o andamento das escrituras dos terrenos do bairro Vila Olímpica e as adequações relacionadas ao esgoto municipal
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Rodrigo Carteiro
Texto Original
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