Lei nº 1.166, de 23 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1166
Ano
2018
Data
23/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria no município de Planura-MG o Programa Criança Feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania e dá outras providências.
Indexação
criança feliz
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.241, de 30 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.258, de 19 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica