Lei nº 1.241, de 30 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1241
Ano
2022
Data
30/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/03/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
Altera as Leis Municipais nº 1.065/2015 e Lei Municipal 1.166/2018, para alterar os rendimentos dos cargos já existentes no município no âmbito dos programas federais que especifica junto à Secretaria Municipal e Desenvolvimento Social e Proteção da Cidadania, e dá outras providências.
Indexação
Altera as Leis Municipais nº 1.065/2015 e Lei Municipal 1.166/2018, para alterar os rendimentos dos cargos já existentes no município no âmbito dos programas federais que especifica junto à Secretaria Municipal e Desenvolvimento Social e Proteção da Cidadania, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.065, de 10 de junho de 2015
Altera o(a)
Lei nº 1.166, de 23 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.258, de 19 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica