Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
18/03/2022
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera as Leis Municipais nº 1.065/2015 e Lei Municipal 1.166/2018, para alterar os rendimentos dos cargos já existentes no município no âmbito dos programas federais que especifica junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, e dá outras providências.
Indexação
Altera as Leis Municipais nº 1.065/2015 e Lei Municipal 1.166/2018, para alterar os rendimentos dos cargos já existentes no município no âmbito dos programas federais que especifica junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada