Lei nº 1.065, de 10 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1065
Ano
2015
Data
10/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria no âmbito do Município de Planura a estrutura para atendimento dos Programas Federais PAIF, SCFV
Indexação
Cria no âmbito do Município de Planura a estrutura para atendimento dos Programas Federais PAIF, SCFV
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.241, de 30 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica