Lei nº 1.169, de 11 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1169
Ano
2018
Data
11/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura-MG, para o exercício de 2019 e contém outras providências
Indexação
auxílios concessão subvenções entidades 2019
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.174, de 05 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica