Lei nº 1.174, de 05 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1174
Ano
2019
Data
05/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o anexo I - do quadro "subvenções sociais"- da Lei de Subvenções nº 1169, de 30 de outubro, de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura, para o exercício de 2019 e contém outras providências.
Indexação
Subvenções 1169 2019
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.169, de 11 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.179, de 10 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica