Lei nº 1.077, de 16 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1077
Ano
2015
Data
16/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a lei 1038_2014, que dispõe sobre os novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente
Indexação
Altera a lei 1038_2014, que dispõe sobre os novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada
Lei nº 1.151, de 03 de abril de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.275, de 27 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica