Lei nº 1.216, de 24 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1216
Ano
2021
Data
24/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera os artigos 7º e 8º do Capítulo II - da Estrutura e do Funcionamento - Seção I - Da Composição da Lei nº 1104 de 18 de outubro de 2016 que alterou a Lei Municipal 865/2011, a qual "Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências."
Indexação
Altera os artigos 7º e 8º do Capítulo II - da Estrutura e do Funcionamento - Seção I - Da Composição da Lei nº 1104 de 18 de outubro de 2016 que alterou a Lei Municipal 865/2011, a qual "Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 865, de 07 de junho de 2011
Altera o(a)
Lei nº 1.104, de 18 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica