Lei nº 865, de 07 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
865
Ano
2011
Data
07/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Indexação
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.104, de 18 de outubro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.216, de 24 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica