Lei nº 1.104, de 18 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1104
Ano
2016
Data
18/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal 865/2011, a qual cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Indexação
Altera a Lei Municipal 865/2011, a qual cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 865, de 07 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.207, de 19 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.216, de 24 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica