Pesquisar Matéria Legislativa

Estudar a possibilidade de conceder ticket alimentação aos servidores públicos municipais.

Estudar a possibilidade de manter pagamento correspondente ao adicional de insalubridade aos servidores afastados por COVID-19, lotados na pasta da saúde.

Solicitação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, de instalação de radares próximo ao acesso da “caixa d’água.

Construção de lombada na Avenida Segismundo Novais, 234, em frente à Padaria Art’s Pães.

Estudar a viabilidade de instituição de Casamento Comunitário em Cartório Civil, destinado aos cidadãos carentes do município de Planura.

Interceda junto às Secretarias Municipais de Educação e Administração e Fazenda, no sentido de providenciar com urgência a disponibilidade de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019

Conceder adicional de insalubridade aos fisioterapeutas, fonoaudiólogos e assistentes sociais lotados na pasta da saúde.

Elaboração junto à Secretaria competente, de “projeto para a construção de uma mini rotatória com câmeras de monitoramento no cruzamento das Ruas Otacílio Gomes Machado, João Veloso Soares e José Alves Filho, em frente ao Mercado Bom Preço, entre os Bairros Jardim Debrair Deodato e Jardim Orlando Peres.”

“Reforma do prédio e aquisição de novos mobiliários para a Unidade Básica de Saúde Dr. Aldo Soares de Souza / ESF Orlando Gangini, localizada na Rua 10, n° 86”.

“Construção de trevo com reutilização de pneus na entrada da cidade que dá acesso à rua Paulo Brinck”.

Contratação de mais fisioterapeuta e fonoaudiólogo e inclusão de terapeuta ocupacional para atendimento à população.

Enviar à apreciação desta Câmara projeto de lei isentando de pagamento de IPTU as famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC, da Lei Orgânica da Assistência Social.

Reforma geral do Velório Municipal, incluindo acessibilidade e alteração do local das portas dos banheiros.

Oferecer às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família cursos de capacitação, como: corte e costura, manicure e pedicure, maquiagem, cabeleireiro, designer de sobrancelhas, culinária e artesanatos.

Iluminação do canteiro central no loteamento Residencial Lua Nova.

Homenagear a senhora Julia Oliveira Castro com denominação de logradouro público de nossa cidade.

Reparação dos aparelhos de academia que se encontram abandonados no barracão de Furnas para instalação na Casa da Amizade

Adequado controle de pó gerado pelas empresas de armazenamento de grãos, que possuem silos próximo ao perímetro urbano.

Adequado controle de pó gerado pelas empresas de armazenamento de grãos, que possuem silos próximo ao perímetro urbano.

Aquisição de camas infantis do modelo empilhável para a Creche Comunitária “Menino Jesus”.

Aderir a convênio de assistência odontológica para os servidores públicos municipais.

Homenagear André Luiz de Oliveira com denominação de logradouro público de nossa cidade.

Inserir na programação municipal de eventos de fim de ano o "Aviva Planura".

Adequação do piso salarial dos cirurgiões dentistas, conforme parâmetros da Lei Federal n° 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que "Altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas".

“construção de galerias pluviais entre as Ruas Rubens Cassio Cardoso e João Veloso Soares”.

“homenagear Antonio Adriano Filho “Adriano Detetive” com denominação de logradouro público de nossa cidade”.

Parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para disponibilização de Cursos Técnicos de forma contínua.

Homenagear Lauro Perez com denominação de logradouro público de nossa cidade.

Instalação de ar condicionado no ônibus que transporta alunos para a APAE.

Criação de plano de arborização da cidade, contendo horto florestal com plantio de árvores típicas da região, e construção de um parque ecológico para práticas de esportes, nas proximidades da “Cachoeirinha” no Lago de Furnas.

“uniforme para médicos, enfermeiros, motoristas e demais profissionais da Unidade Mista de Saúde”.

instalação de toldo ou cobertura entre o portão de entrada e o acesso coberto que interliga a secretaria com as demais salas e, iluminação do estacionamento da Escola João Alves de Paiva.

instalação de redutores de velocidade (lombadas) com a devida sinalização, nas Avenidas do bairro Aldeia do Vale

construção de arquibancadas e cobertura no “Campo do Terrão"

destacando a necessidade de revisão e adequação da Lei Complementar n° 32/2012

incluída na Lei Orçamentaria Anual (LOA) do ano seguinte, 2023, a previsão orçamentaria para o pagamento nacional do piso da enfermagem, instituido pela lei 14.434 de 2022 e pela EC 124/2022

que seja “alterado dispositivo da Lei Complementar 01 de 25 de novembro de 1994 (Estatuto do Servidor), estabelecendo que a licença-maternidade comece a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou da criança, a que ocorrer por último”.

Estudos e análise da viabilidade de aumento do número de dias disponibilizados para a licença-paternidade aos servidores públicos municipais, sem que isso prejudique sua remuneração – vencimentos salariais

Necessidade de adaptações em prédios, espaços públicos e locais de estacionamento reservado, visando o cumprimento da Lei nº 10.098/00, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Centro de Apoio para os munícipes portadores de necessidades especiais.

Construção de pontos de ônibus, escolares e de trabalhadores, com cobertura.

Conclusão das passarelas e iluminação pública do Cemitério Municipal.

Homenagear Mario Murillo Joda com denominação de logradouro público de nossa cidade.

Homenagear Piter Carlo da Silva com denominação de logradouro público de nossa cidade.

Perfuração de poço artesiano com instalação de caixa d’água para irrigação do Campo denominado Adílio José da Silva (Adilão).

Cadastramento de pescadores profissionais para doação de cestas básicas durante o período da piracema.

Concede Título de Cidadã Honorária a Geruzza Lima Ramos Oliveira Machado.

Concede Título de Cidadão Honorário a Jucimar Rodrigues dos Reis.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo do Município de Planura referente ao exercício de 2020.

Concede Título de Cidadão Honorário a Antonio Braga.