Indicação nº 33 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

33

Data de Apresentação

11/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Adequação do piso salarial dos cirurgiões dentistas, conforme parâmetros da Lei Federal n° 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que "Altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas".

    Indexação

    Adequação do piso salarial dos cirurgiões dentistas, conforme parâmetros da Lei Federal n° 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que "Altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas".

    Observação