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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1231 de 29 de novembro de 2021, com redação parcialmente conferida pela Lei Municipal nº 1235 de 29 de novembro de 2021, com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: Lei nº 1238/2022, encaminhada pelo Ofício nº 029/2022, protocolo nº 24/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.238, de 02 de março de 2022
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública, pelo Poder Público Municipal, para definição de reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos municipais.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Processo: 22 / 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 14:20:43
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei n° 1256/2022, recebida pelo Ofício n° 152, protocolo n° 141
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.256, de 19 de agosto de 2022
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura - MG, para o exercício de 2023 e contém outras providencias.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 33 / 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 16:37:14
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Projeto substituído pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Projeto substituído pelo Executivo, conforme Ofício nº 217, protocolo nº 197/2022.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 4 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o ano - exercício de 2023, e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 34 / 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 16:48:35
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Projeto substituído pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2022
Última Ação: Projeto substituído pelo Executivo, conforme Ofício nº 216,protocolo nº 196/2022.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLOS 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o ano-exercício de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:31:39
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1271/2022, recebida pelo Ofício nº 226, protocolo nº 208/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.271, de 23 de dezembro de 2022
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PLOS 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2023 e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:36:11
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1272/2022, recebida pelo Ofício nº 226, protocolo nº 208/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.272, de 23 de dezembro de 2022
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