Lei nº 1.272, de 23 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1272
Ano
2022
Data
23/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2023 e contém outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2023 e contém outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.287, de 15 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.302, de 28 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica