Lei nº 1.302, de 28 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1302
Ano
2023
Data
28/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o anexo I – Subvenções Sociais da Lei Municipal n° 1.272 de 23 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções,
contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura–MG, para o exercício de 2023, e contém outras providências.
contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura–MG, para o exercício de 2023, e contém outras providências.
Indexação
Altera o anexo I – Subvenções Sociais da Lei Municipal n° 1.272 de 23 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções,
contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura–MG, para o exercício de 2023, e contém outras providências.
contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura–MG, para o exercício de 2023, e contém outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.272, de 23 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica