Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I - Subvenções Sociais da lei Municipal nº 1212 de 10 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 16:34:36
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Última Ação: Lei nº 1221/2021, recebida pelo Ofício nº 075/2021, protocolo nº 30/2021.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.221, de 05 de maio de 2021
|
|
PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 16:41:58
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei nº 1233/2021, recebida pelo Ofício nº 193, protocolo nº 111/2021.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.233, de 29 de novembro de 2021
|
|
PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1212 de 10 de dezembro de 2020, com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 15:47:48
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei nº 1235/2021, recebida pelo Ofício nº 193, protocolo nº 111/2021.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.235, de 29 de novembro de 2021
|
|
PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 16:33:15
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei nº 1236/2021, encaminhada pelo Ofício nº 210/2021, protocolo nº 116/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.236, de 21 de dezembro de 2021
|
|
PLOS 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 15:29:44
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Lei nº 1224/2021, recebida pelo Ofício nº 093/2021, protocolo nº 50/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.224, de 25 de junho de 2021
|