PLOL 4
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor:Herbert Xuliu
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Dispõe Sobre o Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Planura.
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Aguardando emissão de parecer de Comissão
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Não definida.
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PLOL 3
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor:João do Telefone
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Dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outras formas de danificação do patrimônio público.
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Aguardando emissão de parecer de Comissão
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Não definida.
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PLOL 2
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor:João do Telefone
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Institui o Dia da Guarda Mirim no Município de Planura.
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Aguardando emissão de parecer de Comissão
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Não definida.
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PLOS 16
2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 16 de 2025
Autor:Chefe do Executivo
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Normatiza o uso privativo de bem público pelo particular na modalidade concessão de uso onerosa, estabelece o processo administrativo respectivo e
regulamenta os atos administrativos de gestão e fiscalização dos contratos.
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Aguardando emissão de parecer de Comissão
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Não definida.
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PEMLO 2
2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autor:Mesa Diretora
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Dispõe sobre a Estruturação, Revisão e Atualização do Texto da Lei Orgânica do Município de Planura, por Colmatação Simétrica, na Forma do art. 3° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.
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Aguardando emissão de parecer de Comissão
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Não definida.
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