PLO 26
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor:Chefe do Executivo
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planura a conceder apoio institucional a título de auxílio financeiro específico à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Frutal-MG, para aquisição de carnes e/ou gêneros alimentícios destinadas ao 3º Leilão Beneficente, e dá outras providências
|
Apresentação de Projeto de Lei Substitutivo
|
Não definida.
|
EMMOD 2
2023 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Autor:Herbert Xuliu
|
Emenda Modificativa ao Inciso III do Art. 43, do Projeto de Lei nº 5/2023 o qual “Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
