Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
Altera as Leis Municipais nº 1.065/2015 e Lei Municipal 1.166/2018, para alterar os rendimentos dos cargos já existentes no município no âmbito dos programas federais que especifica junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Herbert Xuliu
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial do município de Planura o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
Altera o inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 1228 de 22 de setembro de 2021 que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias do município de Planura e impõe sanções administrativas em decorrência de infração aos direitos do consumidor. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
Altera as Leis Municipais nsº 1136/2017 e 1069/2015 que Institui gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a Comissão de Licitação, Pregoeiro Oficial do município e sua equipe, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
Altera o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 1134/2017 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
“Requerem, junto à Secretaria Municipal de Educação, informações sobre quais atividades de “Educação Ambiental” vêm sendo realizadas pelo município de Planura. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerem, junto à Secretária Municipal de Saúde, informações referentes ao valor mensal atualmente destinado ao serviço de castração, bem como o número de castrações realizadas. Solicitamos ainda, relatório anual dos valores repassados ao referido serviço desde o seu início. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Indicação nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Juninho do Betinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Construção de trevo com reutilização de pneus na entrada da cidade que dá acesso à rua Paulo Brinck”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Reforma do prédio e aquisição de novos mobiliários para a Unidade Básica de Saúde Dr. Aldo Soares de Souza / ESF Orlando Gangini, localizada na Rua 10, n° 86”. - - |
Aprovado por unanimidade |