Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Reforma do prédio e aquisição de novos mobiliários para a Unidade Básica de Saúde Dr. Aldo Soares de Souza / ESF Orlando Gangini, localizada na Rua 10, n° 86”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Juninho do Betinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Construção de trevo com reutilização de pneus na entrada da cidade que dá acesso à rua Paulo Brinck”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerem, junto à Secretária Municipal de Saúde, informações referentes ao valor mensal atualmente destinado ao serviço de castração, bem como o número de castrações realizadas. Solicitamos ainda, relatório anual dos valores repassados ao referido serviço desde o seu início. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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“Requerem, junto à Secretaria Municipal de Educação, informações sobre quais atividades de “Educação Ambiental” vêm sendo realizadas pelo município de Planura. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis Municipais nº 1.065/2015 e Lei Municipal 1.166/2018, para alterar os rendimentos dos cargos já existentes no município no âmbito dos programas federais que especifica junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 951/2013, que fixa o valor a ser pago a título de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde, e dá outras providências. - |
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