Resumo (3ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“Reforma do prédio e aquisição de novos mobiliários para a Unidade Básica de Saúde Dr. Aldo Soares de Souza / ESF Orlando Gangini, localizada na Rua 10, n° 86”.

“Construção de trevo com reutilização de pneus na entrada da cidade que dá acesso à rua Paulo Brinck”.

Requerem, junto à Secretária Municipal de Saúde, informações referentes ao valor mensal atualmente destinado ao serviço de castração, bem como o número de castrações realizadas. Solicitamos ainda, relatório anual dos valores repassados ao referido serviço desde o seu início.

“Requerem, junto à Secretaria Municipal de Educação, informações sobre quais atividades de “Educação Ambiental” vêm sendo realizadas pelo município de Planura.

Altera as Leis Municipais nº 1.065/2015 e Lei Municipal 1.166/2018, para alterar os rendimentos dos cargos já existentes no município no âmbito dos programas federais que especifica junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 951/2013, que fixa o valor a ser pago a título de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde, e dá outras providências.

“Reforma do prédio e aquisição de novos mobiliários para a Unidade Básica de Saúde Dr. Aldo Soares de Souza / ESF Orlando Gangini, localizada na Rua 10, n° 86”.

“Construção de trevo com reutilização de pneus na entrada da cidade que dá acesso à rua Paulo Brinck”.

Requerem, junto à Secretária Municipal de Saúde, informações referentes ao valor mensal atualmente destinado ao serviço de castração, bem como o número de castrações realizadas. Solicitamos ainda, relatório anual dos valores repassados ao referido serviço desde o seu início.

“Requerem, junto à Secretaria Municipal de Educação, informações sobre quais atividades de “Educação Ambiental” vêm sendo realizadas pelo município de Planura.

Altera o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 1134/2017 e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nsº 1136/2017 e 1069/2015 que Institui gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a Comissão de Licitação, Pregoeiro Oficial do município e sua equipe, e dá outras providências.

Altera o inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 1228 de 22 de setembro de 2021 que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias do município de Planura e impõe sanções administrativas em decorrência de infração aos direitos do consumidor.

Institui no Calendário Oficial do município de Planura o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero.

Altera as Leis Municipais nº 1.065/2015 e Lei Municipal 1.166/2018, para alterar os rendimentos dos cargos já existentes no município no âmbito dos programas federais que especifica junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, e dá outras providências.