Matérias do Expediente (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de lixeiras na Praça Tiradentes. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Que seja estudada a possibilidade de implantação de estacionamento com recuo em frente à Igreja Santa Luzia, bem como a análise da viabilidade de utilização da praça localizada em frente ao templo para essa finalidade. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC no Município de Planura/MG, e revoga as Leis Municipais nº1.204, de 17 de julho de 2020, e nº 1.209, de 4 de novembro de 2020. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Planura/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |