1 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Camila Arapuá
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Que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de lixeiras na Praça Tiradentes.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Camila Arapuá
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Que seja estudada a possibilidade de implantação de estacionamento com recuo em frente à Igreja Santa Luzia, bem como a análise da viabilidade de utilização da praça localizada em frente ao templo para essa finalidade.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Processo: 15/2026
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Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC no Município de Planura/MG, e revoga as Leis Municipais nº1.204, de 17 de julho de 2020, e nº 1.209, de 4 de novembro de 2020.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Processo: 13/2026
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Planura/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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