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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Pequeno Expediente
<p><strong>1- </strong>Informa o recebimento do Ofício nº 149/2026, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Frutal, por meio do qual o Ministério Público do Estado de Minas Gerais encaminha, para conhecimento desta Casa Legislativa, Recomendação Administrativa expedida no âmbito de procedimento de acompanhamento de políticas públicas voltadas à pessoa idosa no Município de Planura.</p>
Ordem do Dia
Grande Expediente
