Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Herbert Xuliu
Protocolo: -
Turno: -
|
Denominar Tenente Ronivaldo Queiroz do Amaral, logradouro público do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Denominar Alcita Bernardes Botelho, logradouro público do município - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
Criação de um ponto de referência destinado ao atendimento, orientação e acompanhamento de famílias que possuam pessoas com deficiência e pessoas idosas, especialmente para fins de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Aplausos à atleta Maria Eduarda Matarelli. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil para Cristo”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Aplausos à equipe Team Luzitano/Motta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João do Telefone
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia da Guarda Mirim no Município de Planura. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: João do Telefone
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outras formas de danificação do patrimônio público. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Herbert Xuliu
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre o Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Planura. - - |
Aprovado por maioria simples |