Resumo (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Telefone / UNIÃO
Vice-Presidente: Herbert Xuliu / REPUBLICANOS
Secretário: Tarcisio Pimenta / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano do Raul / MDB
Camila Arapuá / PMB
Celso Cabelereiro / MDB
Herbert Xuliu / REPUBLICANOS
João do Telefone / UNIÃO
Juninho Macaxeira / UNIÃO
Nenê Turmeiro / REPUBLICANOS
Ramiro Nogueira / PL
Tarcisio Pimenta / PL






Correspondências
OF Nº 445/2026 - Ofício
Data: 06/04/2026 - Interessado: Secretaria Legislativo
Assunto: Ofício 0445/2026 - Deputado Federal Zé Silva Comunicado: Mais R$ 201.670,00 para o município de Planura - MG.



Expedientes
Grande Expediente:

Inscrição para uso da TRIBUNA LIVRE: Cleiton da Silva Costa
Assunto: Agradecer pela moção de aplausos recebida pela câmara e parabenizar a igreja pelos seus 70 anos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2026
Autores: Herbert Xuliu, Adriano do Raul, Camila Arapuá, Celso Cabelereiro, João do Telefone, Juninho Macaxeira, Nenê Turmeiro, Ramiro Nogueira, Tarcisio Pimenta
Denominar Tenente Ronivaldo Queiroz do Amaral, logradouro público do município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 4 de 2026
Autores: Ramiro Nogueira, Juninho Macaxeira
Denominar Alcita Bernardes Botelho, logradouro público do município
Matéria lida
3 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Ramiro Nogueira, Adriano do Raul, Celso Cabelereiro, Juninho Macaxeira
Criação de um ponto de referência destinado ao atendimento, orientação e acompanhamento de famílias que possuam pessoas com deficiência e pessoas idosas, especialmente para fins de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Matéria lida
5 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Autor: Tarcisio Pimenta
Moção de Aplausos à atleta Maria Eduarda Matarelli.
Matéria lida
6 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Autor: Tarcisio Pimenta
Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil para Cristo”.
Matéria lida
7 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Autor: Tarcisio Pimenta
Moção de Aplausos à equipe Team Luzitano/Motta.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 43
Dispõe sobre a convalidação do direito dos vereadores a receberem o 1/3 (terço) de férias referente a Legislatura 2021 a 2024.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre denominação de bem público no Município de Planura/MG.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano do Raul / MDB
Camila Arapuá / PMB
Celso Cabelereiro / MDB
Herbert Xuliu / REPUBLICANOS
João do Telefone / UNIÃO
Juninho Macaxeira / UNIÃO
Nenê Turmeiro / REPUBLICANOS
Ramiro Nogueira / PL
Tarcisio Pimenta / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2026
Autores: Herbert Xuliu, Adriano do Raul, Camila Arapuá, Celso Cabelereiro, João do Telefone, Juninho Macaxeira, Nenê Turmeiro, Ramiro Nogueira, Tarcisio Pimenta
Denominar Tenente Ronivaldo Queiroz do Amaral, logradouro público do município.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 4 de 2026
Autores: Ramiro Nogueira, Juninho Macaxeira
Denominar Alcita Bernardes Botelho, logradouro público do município
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Ramiro Nogueira, Adriano do Raul, Celso Cabelereiro, Juninho Macaxeira
Criação de um ponto de referência destinado ao atendimento, orientação e acompanhamento de famílias que possuam pessoas com deficiência e pessoas idosas, especialmente para fins de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Autor: Tarcisio Pimenta
Moção de Aplausos à atleta Maria Eduarda Matarelli.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Autor: Tarcisio Pimenta
Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil para Cristo”.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Autor: Tarcisio Pimenta
Moção de Aplausos à equipe Team Luzitano/Motta.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: João do Telefone
Número de Protocolo: 29
Institui o Dia da Guarda Mirim no Município de Planura.
Aprovado por maioria simples
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: João do Telefone
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outras formas de danificação do patrimônio público.
Aprovado por maioria simples
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Herbert Xuliu
Número de Protocolo: 31
Dispõe Sobre o Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Planura.
Aprovado por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
  • Adriano do Raul - Sim
  • Camila Arapuá - Sim
  • Celso Cabelereiro - Sim
  • Herbert Xuliu - Sim
  • João do Telefone - Sim
  • Juninho Macaxeira - Sim
  • Nenê Turmeiro - Sim
  • Ramiro Nogueira - Sim
  • Tarcisio Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
  • Adriano do Raul - Sim
  • Camila Arapuá - Sim
  • Celso Cabelereiro - Sim
  • Herbert Xuliu - Sim
  • João do Telefone - Sim
  • Juninho Macaxeira - Sim
  • Nenê Turmeiro - Sim
  • Ramiro Nogueira - Sim
  • Tarcisio Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
  • Adriano do Raul - Sim
  • Camila Arapuá - Sim
  • Celso Cabelereiro - Sim
  • Herbert Xuliu - Sim
  • João do Telefone - Sim
  • Juninho Macaxeira - Sim
  • Nenê Turmeiro - Sim
  • Ramiro Nogueira - Sim
  • Tarcisio Pimenta - Sim