Ordem do Dia/Expediente: 3 - Indicação nº 5 de 2026 em 4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 5 de 2026
Criação de um ponto de referência destinado ao atendimento, orientação e acompanhamento de famílias que possuam pessoas com deficiência e pessoas idosas, especialmente para fins de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação