Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Herbert Xuliu
Protocolo: -
Turno: -
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Denominar logradouro público do Município com o nome de Álvaro Reis de Pádua, como forma de justa e merecida homenagem. - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ramiro Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Coral Mensageiros do Senhor. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Arapuá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Sr. José Cordeiro Salomé Filho - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de Pesar a Família do Ex-Vereador Sr. Álvaro Reis de Pádua, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Normatiza o uso privativo de bem público pelo particular na modalidade concessão de uso onerosa, estabelece o processo administrativo respectivo e
regulamenta os atos administrativos de gestão e fiscalização dos contratos. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Planura-MG, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. - |
Matéria lida |