1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Herbert Xuliu
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Denominar logradouro público do Município com o nome de Álvaro Reis de Pádua, como forma de justa e merecida homenagem.
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Matéria lida
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2 - Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Autor: Ramiro Nogueira
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Moção de Aplausos ao Coral Mensageiros do Senhor.
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Matéria lida
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3 - Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Autor: Camila Arapuá
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Moção de Aplausos ao Sr. José Cordeiro Salomé Filho
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Matéria lida
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4 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Autor: Tarcisio Pimenta
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Confere Moção de Pesar a Família do Ex-Vereador Sr. Álvaro Reis de Pádua, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2025.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 16 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Normatiza o uso privativo de bem público pelo particular na modalidade concessão de uso onerosa, estabelece o processo administrativo respectivo e
regulamenta os atos administrativos de gestão e fiscalização dos contratos.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 15
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21
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Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Planura-MG, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
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Matéria lida
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