Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Implementação do Programa Municipal de Distribuição de Caixas d’Água – CDC (Caixas d’Água para Cidadãos), conforme minuta do Projeto de Lei anexa. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos Associação Planura da Causa Animal - APA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e sobre a convalidação de edificações existentes no perímetro urbano do Município de Planura/MG. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.118, de 7 de abril de 2017, que autoriza o pagamento de uniformes a servidores públicos municipais, com posterior desconto em folha para reposição ao erário municipal. - |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Estabelece Valor Mínimo para o Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Planura/MG. - |
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