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Lei Complementar nº 58, de 10 de fevereiro de 2017

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

58

Ano

2017

Data

10/02/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 050/2014, a qual "Dispõe sobre a organização administrativa e o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Planura e dá outras providências".

Indexação

Altera a Lei Complementar nº 050/2014, a qual "Dispõe sobre a organização administrativa e o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Planura e dá outras providências".

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 2014
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 86, de 29 de novembro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI