Lei nº 1.249, de 14 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1249
Ano
2022
Data
14/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.153/2018, que criou o programa "Planura Cidadã, e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Municipal nº 1.153/2018, que criou o programa "Planura Cidadã, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.153, de 07 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica