Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.153/2018, que criou o programa "Planura Cidadã, e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Municipal nº 1.153/2018, que criou o programa "Planura Cidadã, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada