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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de um climatizador no refeitório da Escola Municipal Luiz da Silva e Oliveira " Educação infantil - Extensão.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 01/04/2024.
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Aquisição de um veículo para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:
Herbert Xuliu
Celso Cabelereiro
João do Telefone
Joaozinho da Laje
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Rodrigo Carteiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 01/04/2024.
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Criação do cargo de condutor de ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 15/04/2024.
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: aquisição de armários de arquivos para a UBS Aparecida Neide Costa/ESF Odilon Lacerda
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 06/05/2024.
Texto Original
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o jornal diário de grande circulação local, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 14:36:58
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Lei nº 1.321/2024 recebida através do ofício gabinete nº 28 prot. 66/2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.321, de 15 de abril de 2024
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatório detalhado de todos os serviços contratados pelo Poder Executivo Municipal no ano de 2024, empresas contratadas e vigência
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Juninho do Betinho
Celso Cabelereiro
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado na 7ª Sessão Ordinária do dia 20/05/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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