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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições e entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2024, e contém outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:07:18
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Lei nº 1.320/2024 recebida através do ofício gabinete nº 28 prot. 66/2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.320, de 12 de abril de 2024
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I - Subvenções Sociais - da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG para o exercício de 2024 e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 31 / 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 14:59:05
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Protocolo geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Protocolo nº 149/2024 – Ofício Gabinete nº 106/2024.
Texto Original
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura-MG, para o exercício de 2025.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 16:33:32
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.342, de 19 de dezembro de 2024
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PLOS 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura - MG para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 16:22:25
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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