Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2024
Outras Informações
Apelido
Altera o anexo I — Subvenções Sociais da Lei Muni
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/04/2024
Data de Publicação
13/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições e entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2024, e contém outras providências".
Indexação
Altera o Anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições e entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2024, e contém outras providências".
Observação
Norma Jurídica Relacionada