Lei nº 1.320, de 12 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1320
Ano
2024
Data
12/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições e entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2024, e contém outras providências".
Indexação
Altera o Anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições e entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2024, e contém outras providências".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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