Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
149
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo I - Subvenções Sociais - da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG para o exercício de 2024 e contém outras providências.
Indexação
Altera o Anexo I - Subvenções Sociais - da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG para o exercício de 2024 e contém outras providências.
Observação