SAPL - Câmara Municipal de Planura

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IND 26/2023 - Indicação Ementa: Implantação de pontos de coleta seletiva de lixo em toda cidade. Apresentação: 12 de Maio de 2023 Processo: 26 / 2023 Autor: Juninho do Betinho Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023 Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 15/05/2023. Texto Original
PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera a redação do §2º do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 90/2023, e dá outras providências. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023 Processo: 3 / 2023 Protocolo: 39/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 13:44:57 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023 Última Ação: Lei Complementar n° 092/2023, recebida pelo Ofício n° 27, protocolo n° 54/2023. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 91, de 01 de março de 2023
EMMOD 1/2023 - Emenda Modificativa Ementa: Emenda Modificativa aos parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º, 11 e 15 do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 o qual “Altera e acrescenta parágrafos ao art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura, com alteração dada pela Lei Complementar Municipal nº 76 de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências” Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023 Processo: 1 / 2023 Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 14:17:00 Autor: Tarcisio Pimenta Celso Cabelereiro Herbert Xuliu João do Telefone Joaozinho da Laje Juninho do Betinho Juninho Macaxeira Nenê Turmeiro Rodrigo Carteiro Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Protocolo nº 135/2023 do Ofício Legislativo nº 5/2023 Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022 Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Chefe do Executivo - Prefeito Texto Original
EMADI 1/2023 - Emenda Aditiva Ementa: Emenda Aditiva ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 o qual “Altera e acrescenta parágrafos ao art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura, com alteração dada pela Lei Complementar Municipal nº 76 de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências”: Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023 Processo: 1 / 2023 Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 15:20:00 Autor: Tarcisio Pimenta Celso Cabelereiro Herbert Xuliu João do Telefone Joaozinho da Laje Juninho do Betinho Juninho Macaxeira Nenê Turmeiro Rodrigo Carteiro Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Protocolo nº 135/2023 do Ofício Legislativo nº 5/2023 Texto Original