Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 o qual “Altera e acrescenta parágrafos ao art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura, com alteração dada pela Lei Complementar Municipal nº 76 de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências”:
Indexação
Emenda Aditiva ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 o qual “Altera e acrescenta parágrafos ao art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura, com alteração dada pela Lei Complementar Municipal nº 76 de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências”:
Observação