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Lei Complementar nº 91, de 01 de março de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

91

Ano

2023

Data

01/03/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

01/03/2023

Veículo de Publicação

Site Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a redação do §2º do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 90/2023, e dá outras providências.

Indexação

Altera a redação do §2º do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 90/2023, e dá outras providências.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 68, de 30 de setembro de 2019
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 90, de 15 de fevereiro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI