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IND 61/2023 - Indicação
Ementa: Aquisição de piscina aquecida para a prática de natação e hidroginástica com acessibilidade para a Casa da Amizade, com parte dos recursos do duodécimo não utilizados pelo Poder Legislativo que será repassado ao Poder Executivo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 61 / 2023
Autor:
João do Telefone
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 04/12/2023.
Texto Original
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Revoga o § 2º, do artigo 38, da Lei Municipal nº 1.275/2023, que dispõe sobre novos parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências".
Apresentação: 31 de Março de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 15:30:04
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Veto Sobre a Proposição mantido na 4ª Sessão Extraordinária de 03/04/2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.281, de 05 de abril de 2023
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação de profissionais em pedagogia, mediante processo de credenciamento, para o desenvolvimento e execução técnica do programa “Eu Sou Capaz”, no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 16:06:00
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Lei nº 1284/2023, recebida pelo Ofício Executivo nº 72/2023, protocolo nº 103/2023.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.284, de 23 de maio de 2023
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